Termos de uso

Termos e Condições de Uso - pgbr

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à plataforma pgbr, operada pela PG Tecnologia e Sistemas de Distribuição Ltda, com sede em São Paulo/SP. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para Gestão Financeira e Assistência de Investimentos, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossa plataforma.

2. Descrição dos Serviços

A pgbr é uma plataforma especializada na distribuição e licenciamento de softwares de gestão financeira e ferramentas de auxílio a investimentos. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a, o fornecimento de instaladores, atualizações de sistema e suporte técnico básico para as ferramentas disponibilizadas. Ressaltamos que a pgbr atua como facilitadora tecnológica e não realiza consultoria financeira personalizada ou gestão direta de ativos de terceiros.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da pgbr, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A PG Tecnologia e Sistemas de Distribuição Ltda reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem dados falsos ou atividades suspeitas que violem a legislação brasileira.

4. Uso da Plataforma e Regras de Conduta

• O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso.
• É estritamente proibido utilizar os softwares baixados na pgbr para fins ilícitos, incluindo lavagem de dinheiro ou fraude financeira.
• Não é permitido realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte das ferramentas distribuídas, salvo quando expressamente autorizado por lei.
• O usuário não deve utilizar robôs ou scripts automatizados para coletar dados da plataforma sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma pgbr, incluindo logotipos, textos, gráficos, interfaces e o próprio software distribuído, é de propriedade exclusiva da PG Tecnologia e Sistemas de Distribuição Ltda ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial brasileiras. O uso da marca pgbr sem autorização prévia é expressamente proibido.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A PG Tecnologia e Sistemas de Distribuição Ltda envida seus melhores esforços para garantir a segurança e funcionalidade dos softwares. No entanto, o usuário reconhece que:

• O mercado financeiro envolve riscos e a pgbr não garante lucros ou resultados específicos decorrentes do uso de suas ferramentas de assistência de investimentos.
• A plataforma não se responsabiliza por perdas financeiras resultantes de decisões de investimento tomadas pelo usuário.
• O serviço é fornecido 'como está', podendo sofrer interrupções técnicas temporárias para manutenção.

7. Modificações dos Termos

A pgbr reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários via e-mail ou aviso em destaque no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A PG Tecnologia e Sistemas de Distribuição Ltda pode encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violação destes termos ou condutas que prejudiquem a integridade do sistema ou de outros usuários.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.